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39 Atos Normativos

Portaria Nº 5 - IS - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022 
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Portaria Nº 2 - IDPC - 30 de Junho de 2022

Altera a Portaria IDPC nº 18, de 23/08/2019, que instituiu a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) deste Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 18 - IDPC, de 23 de Agosto de 2019  (inciso VII, do item 3.2)
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Portaria Nº 22 - IDPC - Rep - 29 de Março de 2022

Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 22 - IDPC, de 29 de Março de 2022 
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Portaria Nº 22 - IDPC - 29 de Março de 2022

Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 22 - IDPC - Rep, de 29 de Março de 2022 
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Resolução Nº 59 - SDE - 30 de Dezembro de 2021

Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
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Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de Setembro de 2021

Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Portaria Nº 3 - IAL - 20 de Abril de 2021

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT- IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 13 - IAL, de 20 de Abril de 2016 
Foi alterada por Portaria 3 - IAL, de 23 de Feveiro de 2023 
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Portaria Nº 8 - IB - 24 de Novembro de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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